Jaborá realizará pela primeira vez “Mutirão da Conciliação”
No dia 28 de novembro será realizado o “Mutirão da Conciliação”, promovido pelo Fórum da Comarca de Catanduvas, na Casa da Cidadania de Jaborá.
A ação é inédita no município, cuja Casa da Cidadania foi inaugurada no ano de 2007 e integra as ações da Comarca de Catanduvas, dentro da IX edição da “Semana Nacional de Conciliação” promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho. A Semana Nacional da Conciliação é o maior movimento pela redução de estoque processual na Justiça Brasileira, por meio de acordo entre as partes e envolve todos os tribunais brasileiros.
Em Jaborá, a perspectiva é que ocorram aproximadamente 60 audiências, cujos acordos realizados serão homologados pela Magistrada responsável pela Comarca de Catanduvas, Drª Dominique Gurtinski Borba Fernandes, que estará presente no mutirão.
As conciliações que serão realizadas em Jaborá não são processuais, ou seja, os casos não tramitam na Justiça, sendo assim chamadas de pré-processuais ou informais, pois ocorrem antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio dos conciliadores. Assim sendo, a partir desse mutirão será possível que ambas as partes cheguem a um acordo e resolvam com rapidez uma questão que poderia levar anos na Justiça, gerando despesas e até mesmo transtornos emocionais.
