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Serviço Público!
Público Alvo
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Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Atenção Básica – Consultas Médicas
Saúde
Finalidade: Atenção Básica – Consultas Médicas
Requisitos exigidos do Usuário: Cartão do SUS.
Tempo de atendimento eletrônico: Não disponível.
Tempo de atendimento físico: Variável.
Nota Fiscal Eletrônica
Alvarás, Certidões e Licenças
NF-e - O que é A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento fiscal instituído pela Legislação Tributária e que deve ser obrigatoriamente emitido por todos os prestadores de serviços estabelecidos no Município.
Livro Eletrônico
Alvarás, Certidões e Licenças
O livro é utilizado para estruturação das notas fiscais eletrônicas de prestação de serviços.
Ouvidoria – e-Ouv- Jaborá
Denúncias - Reclamações - Solicitações - Sugestões - Elogios
Carteira de Estudante
Educação
Finalidade: Uso Transporte Escolar Município.
Tempo de atendimento eletrônico: Indisponível.
Tempo de atendimento físico: Até 05 dias.
Vigilância sanitária – Alvará Sanitário
Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará Sanitário
Carteira de Saúde
Cadastro de Estabelecimentos
Baixa de Estabelecimentos
Inspeção Sanitária
Recebimento e Tratamento de Denúncias
Palestras, Atividades Educativas
Agendamento de Consultas e Exames Especializa
Saúde
Finalidade: Agendamento de Consultas e Exames Especializados.
Tempo de atendimento eletrônico: Não disponível.
Tempo de atendimento físico: Variável. De acordo com a Lista de Espera.
Atenção Básica – Consultas Médicas
Saúde
Finalidade: Atenção Básica – Consultas Médicas
Requisitos exigidos do Usuário: Cartão do SUS.
Tempo de atendimento eletrônico: Não disponível.
Tempo de atendimento físico: Variável.
Nasf-Fisioterapia, Psicologia, Nutrição
Saúde
Finalidade: Serviços de Fisioterapia, Psicologia, Nutrição.
Requisitos exigidos do Usuário: Requisição médica expedida por profissional público – Unidade de Saúde ou SUS,
Cartão do SUS.
Tempo de atendimento físico: Variável. De acordo com a Lista de Espera
Secretaria de Infraestrutura
Finalidade: Melhoria e conservação e rodovias municipais.
Tempo de atendimento físico: Variável.
Finalidade: Melhoria e conservação de acessos a propriedade. Conforme Lei N° 1041/2001 e suas alterações.
Atendimentos Odontológicos
Saúde
Finalidade: Atendimentos odontológicos.
Requisitos exigidos do Usuário: Cartão do SUS.
Tempo de atendimento eletrônico: Não disponível.
Tempo de atendimento físico: Variável.
Farmácia Básica
Saúde
Finalidade: Farmácia Básica.
Requisitos exigidos do Usuário: Cartão do SUS-Receituário Médico/Carteira de Medicação de Uso Contínuo-Documento de Identificação
Tempo de atendimento eletrônico: Não disponível.
Tempo de atendimento físico: Variável.
Vigilância Epidemiológica – Sala de Vacinas
Saúde
Finalidade: Vigilância Epidemiológica - Sala de Vacinas.
Requisitos exigidos do Usuário: Cartão do SUS-Carteira de Vacinação.
Tempo de atendimento eletrônico: Não disponível.
Tempo de atendimento físico: Variável.
Programa de Desenvolvimento Socioeconômico-In
Empresas e Negócios
Finalidade: Programa de desenvolvimento socioeconômico - Incentivo a instalação e/ou ampliação de empresas.
Requisitos exigidos do Usuário: Conforme Lei Complementar 124/2013.
Tempo de atendimento eletrônico: Não disponível.
Tempo de atendimento físico: Variável.
Serviços Urbanísticos
Finalidade: Iluminação Pública.
Tempo de atendimento físico: Variável.
Secretaria de Educação
Educação
Historico Escolar.
Finalidade: Comprovar escolaridade dos estudantes.
Requisitos Exigidos do Usuário: Identidade ou algum documento que comprove filiação e data de nascimento.
Tempo de atendimento: cinco dias.
Certidões Negativas e outras Emissões
Aqui você encontra;
Certidão negativa de contribuinte
Certidão negativa de imóvel
Certidão negativa de econômico
Alvará de licença de localização e/ou funcionamento
Guias diversas
Guias de ISS
Aqui você pode efetuar consultas diversas.
Situação do contribuinte
Validação de documentos
Alistamento Militar
Aqui você encontra a documentação necessária para fazer o alistamento militar
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão
Agricultura | Agropecuária | Meio Ambiente
Aqui você encontra informações sobre os serviços agrícolas prestados pela Prefeitura.
Programa Rebanho no Pasto II.
Prestação de Serviços ao Agricultor-Horas Máquinas.
Declarações Ambientais.
Cadastro Ambiental Rural.
Inscrição de Produtor Rural.
Retirada Bloco de Produtor Rural.
Serviços Veterinários.
Agendamento para Limpeza de Fossas.
Fila de Espera- SUS
Saúde
Nesse espaço você poderá ter acesso a lista de espera, atualizada, dos pacientes que aguardam consultas, exames, com a posição e previsão de atendimento, em cumprimento a Lei Estadual nº 17.066 de 2017 e ao Decreto Estadual nº 1.118/2017.
Bolsa Familia
O Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais: Complemento da renda — todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal. Esse eixo garante o alívio mais imediato da pobreza. Acesso a direitos — as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social.
Cadastro Único
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
CPTS ( Carteira de Trabalho )
Aqui você encontra as informações necessárias para emissão da Carteira de Trabalho.
CCIR ( Incra )
Serviço para atualização do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.
Portal do Empreendedor
Regin
O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeitura Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e comodidade ao cidadão.
Centro de Referência de Assistência Social “A
Assistência Social
O Cras atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas), dada sua capilaridade nos territórios e é responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o Cras possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos. Fonte: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica/cras
Webmail
O que é Carta de Serviços?
A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.