Ouvidoria – e-Ouv- Jaborá
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Denúncias – Reclamações – Solicitações – Sugestões – Elogios
É importante saber
Oferece atendimento pela internet
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Legislação relacionada
| Norma Municipal: Decreto n° 1.776/2018 | |
|---|---|
| D 1.776 Regulamenta Ouvidoria | 14/06/2019 |
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
