Edital_43_2026_FM-Dispensa

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 43_2026
Modalidade : Dispensa
Data da Abertura : 21/05/2026
Local :
SETOR RESPONSÁVEL : Licitações
ENTIDADE :
Valor Global R$: 40.548,00
Objeto : CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000652-06.2026.8.24.0218/SC, CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM INTEGRAL, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS ESPECIALIZADOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DO ACOLHIDO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NECESSIDADES APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EDITAL E AVISOS

Contratos e Aditivos

Status da Licitação