DECRETO Nº 2.239, de 13 de Junho de 2022.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 13/06/2022
Integra da norma
Integra da Norma
“DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CARLOS LUIZ CASSIANO, Prefeito em Exercício de Jaborá (SC), no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Art. 1º. – Estabelece-se PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022 em virtude das comemorações alusivas ao feriado nacional (Corpus Christi) do dia anterior.
Parágrafo único. O Ponto Facultativo de que trata este Decreto não será considerado para os serviços que por sua natureza já obedecem a turno especial de trabalho”.
Informamos que atendimentos de urgência e emergência da saúde contam com o serviço do SAMU através do 192 e demais com o plantão da saúde n.º 9-9136-3098.
*Recordamos que nesta quinta-feira, 16 de junho, é feriado de Corpus Christi.
